Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1477,002,2026-06-26,"Decreto Legislativo nº 02/2026, de 26 de junho de 2026. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de COMENDA ""Memória Viva Araripe"" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Conforme preceituado na Resolução n° 02/2026 de 15 de maio de 2026. Fica concedido a comenda ""Memória Viva Araripe"" ao senhor CÍCERO AVELINO DE SOUSA (Cicinho do Pajeú), brasileiro, casado, aposentado, agricultor, ex-vereador, natural do Município de Araripe/CE; com relevantes serviços prestados ao povo do Município, adquiriu respeito e credibilidade da população Araripense, principalmente do Distrito de Pajeú, seu principal reduto eleitoral. Parágrafo Único. Cícero Avelino de Sousa, nasceu no Sítio Pajeú (hoje Distrito Pajeú) - Araripe/CE em 27 de setembro de 1939. Filho de Teodorico Avelino Filho e Leonila Batista de Sousa. Por volta do ano de 1952, começou a estudar com o professor José Félix Pereira no mesmo Sítio Pajeú, estudando até a 4ª Série primária, foi eleito vereador por quatro mandatos consecutivos, exercendo-os com muita dedicação...",2026
1474,001,2026-06-12,"Decreto Legislativo n° 01/2026, de 12 de junho de 2026. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de COMENDA ""Memória Viva Araripe"" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido a comenda ""Memória Viva Araripe"" ao senhor ANTÔNIO DE SOUSA (Antônio Miúdo), brasileiro, viúvo, agricultor, ex-frentista; metalúrgico, atualmente aposentado, natural do Município de Araripe/CE; com relevantes serviços prestados ao povo do Município, adquiriu respeito e credibilidade de toda população de Araripe. Parágrafo Único. Antônio de Sousa é natural de Araripe/CE, nascido no Sítio Brejinho em 14 de maio de 1944, conhecido carinhosamente como Antônio Miúdo — é filho de Raimundo Francisco de Souza e Marcionila Maria da Conceição. A vida dele é marcada pela profunda fé e pelo serviço comunitário. Desde 1986, a convite dos saudosos Padre Raimundo e senhor Miguel Valentim, assumiu, junto com Zé Barateiro, a missão de ENCARREGADOS ""do pau da bandeira"" de Santo Antônio e de amarrar o andor do padroeiro; uma devoção que já soma 40 anos de história...",2026
1473,01,2026-05-29,"Decreto Legislativo nº 01/2026, de 29 de maio de 2026. EMENTA: Dispõe sobre o resultado de julgamento da prestação de contas de governo da Prefeitura do Município de Araripe, Estado do Ceará, exercício financeiro de 2023, gestão do ex-prefeito, senhor Cícero Ferreira da Silva, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica aprovado o Processo nº 02529/2024-8, TCE-CE, alusivo a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, relativa ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do senhor Cícero Ferreira da Silva, ex-Prefeito do Município de Araripe/CE. Art. 2º. Conforme resultado final da votação do Processo nº 02529/2024-8, TCE-CE, Parecer Prévio nº 36/2026, explícita na Ata da Sessão nº 15/2026, realizada no dia 29 de maio de 2026, às 9:00, na qual, ocorreu o julgamento das aludidas contas. Submetida a votação, apurou-se o seguinte resultado: 09 votos pela aprovação das contas, favorável ao Parecer Prévio nº 36/2026/TCE e 01 voto pela desaprovação, contrariando pois ao aludido Parecer, ficando portanto mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, pela aprovação das contas, visto que necessitava de 2/3 dos membros da Câmara, para rejeição do mesmo...",2026
1428,05,2025-09-05,"Decreto Legislativo nº 05/2025, de 05 de setembro de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ""TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE"" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de ""Cidadão Honorário Araripense"" ao senhor CHARLES LAWRENSE GUIMARÃES BATISTA, brasileiro, solteiro, natural do Município de Crato/CE, Médico Ginecologista, registro no CREMEC: 11587-CE, com larga experiência e de relevantes serviços prestados ao Município, adquiriu respeito e credibilidade de toda população de Araripe.",2025
1416,004,2025-06-27,"Decreto Legislativo n° 04/2025, de 27 de junho de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ""TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE"" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de ""Cidadã Honorário Araripense"" a senhora NAIALA DE SOUZA RIBEIRO SALES, brasileira, casada, médica em Ginecologia Obstetrícia, registro no CREMEC: 9134-CE, com larga experiência e de relevantes serviços prestados ao município, adquiriu respeito e credibilidade de toda população de Araripe...",2025
1415,003,2025-06-27,"Decreto Legislativo nº 03/2025, de 27 de junho de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ""TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE"" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de ""Cidadão Honorário Araripense"" ao senhor LUCIANO RAMOS SOARES, brasileiro, casado, especialista em Eletricidade, Graduado em Automação Industrial; experiente e de relevantes serviços prestados ao município adquirindo respeito e credibilidade de toda população de Araripe...",2025
1409,002,2025-05-23,"Decreto Legislativo nº 02/2025, de 26 de maio de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ""TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE"" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de ""Cidadão Honorário Araripense"" ao senhor FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA SALES, brasileiro, casado, especialista em Gastroenterologia e endoscopista, experiente e de relevantes serviços prestados ao município adquirindo respeito e credibilidade de toda população de Araripe...",2025
1408,001,2025-05-23,"Decreto Legislativo nº 01/2025, 23 de maio de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis pelo Poder Legislativo de Araripe, Estado do Ceará, na forma que especifica e dá outras providências. Art. 1º. Fica autorizado a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Araripe, a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como a entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas devidamente cadastradas no Cadastro Único...",2025
1400,02,2025-03-14,"Decreto Legislativo n° 02/2025, de 14 de março de 2025. EMENTA: Dispõe sobre o resultado do julgamento da prestação de contas de governo da Prefeitura do Município de Araripe, Estado do Ceará, exercício financeiro de 2011, gestão do Ex-prefeito, Senhor José Humberto Germano Correia, na forma que indica e dá outras providências: Art. 1º. Ficam aprovadas a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, relativas ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Ex-prefeito de Araripe/CE, senhor José Humberto Germano Correia, conforme resultado final da votação do Processo n° 35784/2020-7, TCE-CE, Parecer Prévio n° 314/2025, explícita na Ata da Sessão Ordinária n° 07/2025, realizada no dia 14 de março de 2025, às 9:00, na qual, ocorreu o julgamento das aludidas contas, apurando-se 11 votos pela aprovação das mesmas, favorecendo pois o Parecer Prévio n° 314/2024/TCE, que opina pela aprovação e zero voto pela rejeição...",2025
1401,01,2025-01-02,"Decreto Legislativo n° 01/2025, de 02 de janeiro de 2025. EMENTA: Dispõe sobre afastamento de servidor do quadro efetivo deste Legislativo, sem ônus para o Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica à disposição do Poder Executivo Municipal de Araripe, Estado do Ceará, o senhor: Erlon Ferreira dos Santos, CPF n° 040.937.183-18, RG/CE n° 2006032068107, servidor efetivo, empossado no cargo de Agente Administrativo deste Legislativo, em 02 de janeiro de 2020...",2025