Histórico

PORTARIA Nº 124/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS A CAPITAL DO CEARÁ, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE EXPEDIENTE: I. JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO CEARÁ – UVC, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS SOBRE OS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE DIREITO ELEITORAL, BEM COMO, ACERCA DA RESOLUÇÃO QUE AGREGA AS COMARCAS DO INTERIOR. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

Justificativa

JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO CEARÁ – UVC, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS SOBRE OS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE DIREITO ELEITORAL, BEM COMO, ACERCA DA RESOLUÇÃO QUE AGREGA AS COMARCAS DO INTERIOR.