Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2025, de 27 de agosto de 2025. Art. 1º. Fica concedido o Título de "Cidadão Honorário Araripense" ao senhor CHARLES LAWRENSE GUIMARÃES BATISTA, brasileiro, solteiro, natural do Município de Crato/CE, Médico Ginecologista, registro no CREMEC: 11587-CE, com larga experiência e de relevantes serviços prestados ao Município, adquiriu respeito e credibilidade de toda população de Araripe.

Projeto de Lei nº 23/2025, DE 27 de agosto de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a denominação do prédio do Mercado Público Municipal de Araripe, Estado do Ceará, sede deste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º. FiCalíenominado de: JOSÉ PEREIRA LIMA, o prédio conhecido por (Mercado Público Municipal de Araripe), situado na esquina das Ruas: Alexandre Arraes com a Rua do Comércio, sede do Município, Centro, Araripe, Estado do Ceará...

INDICAÇÃO N° 60/2025. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente propositura. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via pastas competentes, a execução da pavimentação do entorno da Capela de Santa Edvirgens na Sipaúba 2, com blocos de INTERTRAVADO, bem como a possibilidade de colocação de bancos no local, contribuindo assim, para um maior embelezamento do local; fazendo com que as pessoas se sintam mais à vontade, em um ambiente mais convidativo e agradável.

INDICAÇÃO N° 53/2025. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente propositura. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via pastas competentes, a execução das seguintes reivindicações: Conserto da praça e canteiros do Brejinho; podas de árvores; limpeza urbana; conserto de calçamento das suas de Brejinho (Rua Antônio Guedes, rua principal e outras).

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, de 03 de junho de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO ARARIPENSE" á pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de "Cidadã Honorário Araripense" a senhora NAIALA DE SOUZA RIBEIRO SALES, brasileira, casada, médica em Ginecologia Obstetrícia, registro no CREMEC: 9134-CE, com larga experiência e de relevantes serviços prestados ao município, adquiriu respeito e credibilidade de toda população de Araripe...

INDICAÇÃO N° 41/2025. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente propositura. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via pastas competentes, a execução das seguintes reivindicações: Construção de calçamento para as Ruas São José e São Sebastião, situadas no Distrito de Brejinho, (essa última, dá acesso ao CEI Francisca Guedes e CRAS).

INDICAÇÃO N° 28/2025. Com fulcro preconizado nos artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o vereador que a presente subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de Vossa Excelência e demais Edis, para REQUERER, que após o trâmite regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente proposição, viabilizando adotar os procedimentos legais no sentido de atender a presente propositura. Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via pastas competentes, a execução das seguintes reivindicações: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto de esgotos e de calçamento das Ruas do Distrito de Brejinho, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 22/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua projetada, situada no Distrito de Brejinho, Município de Araripe/CE, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º. Fica denominada de: "RUA SANTA BENIGNA CARDOSO DA SILVA", mais conhecida por "Santa Benigna" a Rua Projetada, situada no Distrito de Brejinho,
Município de Araripe/CE, a qual tem início na Rua Rafael Fernandes Dantas, finalizando na Rua Euclides da Cunha, Distrito de Brejinho - Araripe/CE...

INDICAÇÃO nº 16/2024. Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via pasta competente, a execução da presente propositura. 1) Solicita a construção de lombadas no Distrito de Brejinho, em frente as seguintes residências: LUIZ CAZUZA, ALZIM, BODE DÉDA E WILTON. (observação: na Rua onde está sendo realizada a pavimentação em Calçamento).

INDICAÇÃO nº 14/2024. A vereadora que abaixo subscreve, amparada pela Legislação Vigente, em especial os artigos 173 e 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, venho mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar que após a tramitação Regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a presente proposição: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via pasta competente, a execução da presente propositura. 1) Pavimentação das Ruas: São José, Coronel Virgílio Távora e São Sebastião, todas situadas no Distrito de Brejinho, neste Município...