PROJETO DE LEI Nº 037/2019.REGULAMENTA A MODALIDADE SEMIPRESENCIAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/12/2019 09:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/08/2019 À 22/12/2019) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | MATERIA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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