PROJETO DE LEI Nº 12-2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, SITUADA NO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: "RUA VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA", A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA (PROJETADA) FRANCISCO MARQUES DA SILVA, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Art. 1º - Fica denominada de: "RUA VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA", a rua projetada que tem início na Rua (projetada) Francisco Marques da Silva, seguindo em direção ao Posto de Saúde do Distrito de Alagoinha, neste Município.
I - Valdemar Rodrigues da Fonseca, nasceu em Araripe/CE, no dia 06/03/1916, filho de Mariano Luiz da Fonseca, agricultor e barbeiro, morou no
distrito de Alagoinha desde que nasceu. Trabalhava na roça de segunda a sexta e nos finais de semana como barbeiro; no dia 18/10/1941, casou-se com Antônia Marques da Silva, (Conhecida como dona Moça), natural de Feitoria-PE, juntos tiveram sete filhos, 48 netos, 87 bisnetos... Passaram 61 anos juntos com muito amor e cumplicidade. Faleceu no dia 24/06/2008.
Art. 2º. Os serviços de adaptação e caraterização ao que determina a presente lei, ficam a Cargo do Poder Executivo Municipal. Principalmente o envio imediato de cópias da referida Lei ao Setor de Arrecadação de Tributos Municipais, assim como para as empresas:
COELCE (ENEL) e CAGECE, para que as mesmas adotem as devidas providências no sentido de atualizar o endereçamento residencial e empresarial da população Araripense.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/04/2022 09:00:00 | APRESENTAÇÃO MATÉRIAS | 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, EM 22 DE ABRIL DE 2022. LEITURA DO OFÍCIO Nº02657/2022-SEC/SSP TCE-CONTAS DE GOVERNO DE 2018. - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | NAS COMISSÕES. |
| 29/04/2022 09:00:01 | 1ª VOTAÇÃO | 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, EM 06 DE MAIO DE 2022 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | APROVADO. |
ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: "RUA VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA", A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA (PROJETADA) FRANCISCO MARQUES DA SILVA, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO.
I - VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA, NASCEU EM ARARIPE/CE, NO DIA 06/03/1916, FILHO DE MARIANO LUIZ DA FONSECA, AGRICULTOR E BARBEIRO, MOROU NO
DISTRITO DE ALAGOINHA DESDE QUE NASCEU. TRABALHAVA NA ROÇA DE SEGUNDA A SEXTA E NOS FINAIS DE SEMANA COMO BARBEIRO; NO DIA 18/10/1941, CASOU-SE COM ANTÔNIA MARQUES DA SILVA, (CONHECIDA COMO DONA MOÇA), NATURAL DE FEITORIA-PE, JUNTOS TIVERAM SETE FILHOS, 48 NETOS, 87 BISNETOS... PASSARAM 61 ANOS JUNTOS COM MUITO AMOR E CUMPLICIDADE. FALECEU NO DIA 24/06/2008.
ART. 2º. OS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E CARATERIZAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, FICAM A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PRINCIPALMENTE O ENVIO IMEDIATO DE CÓPIAS DA REFERIDA LEI AO SETOR DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO PARA AS EMPRESAS:
COELCE (ENEL) E CAGECE, PARA QUE AS MESMAS ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR O ENDEREÇAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL DA POPULAÇÃO ARARIPENSE.
ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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