PARECER PRÉVIO DO TCE: 0140/2024

Informações da matéria
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Data: 09/07/2024
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Ementa

PARECER PRÉVIO Nº 140/2024. PROCESSO Nº: 05919/2022-0. ESPÉCIE PROCESSUAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. ENTE FEDERATIVO: MUNICÍPIO DE ARARIPE. EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2021. RESPONSÁVEL: CÍCERO FERREIRA DA SILVA. RELATORA: CONSELHEIRA PATRÍCIA LÚCIA MENDES SABOYA. SESSÃO DE JULGAMENTO: PLENO VIRTUAL DE 15 A 19/04/2024. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO...

Justificativa

PARECER PRÉVIO Nº 140/2024. PROCESSO Nº: 05919/2022-0. ESPÉCIE PROCESSUAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. ENTE FEDERATIVO: MUNICÍPIO DE ARARIPE. EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2021.

RESPONSÁVEL: CÍCERO FERREIRA DA SILVA. RELATORA: CONSELHEIRA PATRÍCIA LÚCIA MENDES SABOYA. SESSÃO DE JULGAMENTO: PLENO VIRTUAL DE 15 A 19/04/2024. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS

DE GOVERNO...

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/07/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MARCOS RAIMUNDO DE LIMA
CADASTRADO   
12/07/2024 09:00:01 APRESENTAÇÃO MATÉRIAS  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 15/07/2024) DE 12 DE JULHO DE 2024. LEITURA DO OFÍCIO DAS CONTAS DE GOVERNO DE 2021. - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO  NAS COMISSÕES. 
06/09/2024 09:00:02 1ª VOTAÇÃO  27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (04/08/2024 À 31/12/2024) DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO-2021 (CÍCERO FERREIRA DA SILVA). - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  VOTAÇÃO: 06 VOTOS (PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS) E 05 VOTOS (PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS). APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021. 
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