PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, SITUADA NO BAIRRO ANA SALATIEL DE ALENCAR (COHAB III), SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA DENOMINADO RUA PARANÁ, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO ALEXANDRINO DE ALENCAR, FINALIZANDO NA RUA AGAMENON DE CASTRO ALENCAR, SITUADA NO BAIRRO ANA SALATIEL DE ALENCAR, (COHAB III), NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N° 06/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, SITUADAS NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA DENOMINADA DE: "RUA FRANCISCA ALVES DE SOUSA E SILVA" A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO RAMOS DA SILVA, FINDANDO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA NEVES NETO, NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2º. FICA DENOMINADA DE: "RUA MARIA TAVARES DA SILVA" A RUA QUE TEM INÍCIO NA AV. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, E TERMINA NA RUA FRANCISCO RAMOS DA SILVA, NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, NESTE MUNICÍPIO...

INDICAÇÃO N° 24/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: INDICA GESTOR MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES TRECHOS: 1. EM FRENTE A CASA DO SENHOR ZÉ DA VIÚVA; 2. EM FRENTE A CASA DA SENHORA ELIANE BOLINHA; 3. EM FRENTE A CASA DO SENHOR DAMIÃO PINTO; 4. EM FRENTE A CASA DO SENHOR RAUL DE ZAIA.