SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO HENRIQUE DE LIMA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO ALVES DA SILVA (CÍCERO CD), BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO CAMPINA DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 049/2019
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SERRA DE MUNDÉU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA JOAQUIM PAULINO (RUA DOS PAULINOS), EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR BRUNO; 2. RUA DOUTOR JOSÉ CALANAZ G. PENA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DE MARLENE, OBS: (RECUPERAÇÃO).
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS: SÍTIO MULUNGU, DESAPREGADO, CHAPADA DO CARMO, SERRA DE MUNDÉU, ASSENTAMENTO SÃO VICENTE, DESAPREGADO AO AFAMADOS, DESAPREGADO A CHAPADINHA, BAIXIO DOS RAMOS A SERRA DO CAMPESTRE E TODA REGIÃO DO SÍTIO TANQUINHO.
PROJETO DE LEI Nº 029/2018: FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS, ESTABELECE QUE NA REDAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SANITÁRIOS QUE COMERCIALIZEM, BEBIDAS ALCOOLICAS, BARES, CASAS DE SHOWS, HOTEL, MOTEL, POUSADAS ETC, SEJAM INSERIDAS REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ARTIGOS: 80, 81, 82, 149, 241, 242, 243 ,244 E 250.
INDICAÇÃO DE FRANCISCO BOSCO DOS SANTOS - SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS OS SEGUINTES EXPEDIENTES:
A) A REIMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS, OBJETIVANDO BENEFICIAR OS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DE ARARIPE, DESDE A ARAÇÃO DA TERRA ATÉ A COLHEITA.
B) QUE O DITO PROGRAMA SEJA INCLUSO NO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, GARANTINDO ASSIM QUE ESSES BENEFÍCIOS REALMENTE CHEGUEM ATÉ OS NOSSOS AGRICULTORES, PRINCIPALMENTE OS MÉDIOS.
INDICAÇÃO FRANCSICO BOSCO DOS SANTOS - SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA JUNTO À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO NO SENTIDO DE VER UMA POSSIBILIDADE DE REFORMAR A CAPELA DA CRUZ DO MONTE, POIS A MESMA ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA.
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