LEI MUNICIPAL Nº 1485/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026. EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º E 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1303/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - ESTA LEI ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º E 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1303/2020. ART. 2º - FICAM ALTERADOS A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º E 40 DA LEI Nº 1303/2020, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARARIPE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...