PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA "MEMÓRIA VIVA ARARIPE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA CONCEDIDO A COMENDA "MEMÓRIA VIVA ARARIPE" AO SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA (ANTÔNIO MIÚDO), BRASILEIRO, VIÚVO, AGRICULTOR, FRENTISTA; METALÚRGICO, ATUALMENTE APOSENTADO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE; COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO MUNICÍPIO, ADQUIRIU RESPEITO E CREDIBILIDADE DE TODA POPULAÇÃO DE ARARIPE. PARÁGRAFO ÚNICO. ANTÔNIO DE SOUSA É NATURAL DE ARARIPE/CE, NASCIDO NO SÍTIO BREJINHO EM 14 DE MAIO DE 1944, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO ANTÔNIO MIÚDO — É FILHO DE RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA E MARCIONILA MARIA DA CONCEIÇÃO. A VIDA DELE É MARCADA PELA PROFUNDA FÉ E PELO SERVIÇO COMUNITÁRIO. DESDE 1986, A CONVITE DOS SAUDOSOS PADRE RAIMUNDO E SENHOR MIGUEL VALENTIM, ASSUMIU, JUNTO COM ZÉ BARATEIRO, A MISSÃO DE ENCARREGADOS "DO PAU DA BANDEIRA" DE SANTO ANTÔNIO E DE AMARRAR O ANDOR DO PADROEIRO; UMA DEVOÇÃO QUE JÁ SOMA 40 ANOS DE HISTÓRIA...

INDICAÇÃO Nº 26/2026. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS COM AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: 1. PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO E/OU ASFALTO DA RUA 105, SITUADA NO BAIRRO ANA SALATIEL (COHAB 3), BEM COMO A DEVIDA INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA REFERIDA RUA, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 27/2026. A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SIPAÚBA 1 E 2. 1. O PRIMEIRO, NA AV. VICENTE ALENCAR BARBOSA, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL DEP. ORLANDO BEZERRA, NA SIPAÚBA 1. 2. O SEGUNDO, NA COMUNIDADE DO BAIRRO SIPAÚBA II, DE PREFERÊNCIA NAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "BAR DO CAJUEIRO".

INDICAÇÃO Nº 28/2026. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BREJINHO, COMO: REFORMA DOS ALAMBRADOS, PINTURAS EM GERAL, CONSERTO DE REDES ETC.