PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR MOZART FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, JORNALISTA, REGISTRO N° 003785/MTE/CE, COM LARGA EXPERIÊNCIA E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, ADQUIRIU RESPEITO E CREDIBILIDADE DE TODA POPULAÇÃO CEARENSE. PARÁGRAFO ÚNICO. MOZART FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, MAS EM CADA CANTO DO CEARÁ E NO MEIO COMUNITÁRIO DO BRASIL, ELE É CONHECIDO E RESPEITADO SIMPLESMENTE COMO JORNALISTA FERREIRA JÚNIOR. NASCIDO NA TERRA DA FÉ E DO TRABALHO, EM JUAZEIRO DO NORTE (CE), CONSTRUIU SUA VIDA E SUA CARREIRA COM BASE NA ÉTICA, NO COMPROMISSO COM A VERDADE E NO AMOR PELA COMUNICAÇÃO. MINHA TRAJETÓRIA NA COMUNICAÇÃO PÚBLICA E REGIONAL É MARCADA PELO TRABALHO INCANSÁVEL DE DAR VOZ ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR. SOU O PRIMEIRO JORNALISTA DEVIDAMENTE REGISTRADO DO CARIRI OESTE, SOB O REGISTRO N° 003785/MTE/CE NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO...

INDICAÇÃO Nº 36/2026. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, NO SENTIDO DE ATENDER AS SEGUINTES DEMANDAS: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO EXECUTAR AS SEGUINTES DEMANDAS: 1. PINTURAS DAS GUIAS (MEIOS-FIOS) DAS RUAS DO RIACHO GRANDE; 2. PODA DAS ÁRVORES (RUAS E PRAÇAS); 3. LIMPEZA EM GERAL, RETIRAR ENTULHOS ETC; 4. POR FIM, LIMPEZA EM GERAL, RETIRAR ENTULHOS DO SÍTIO IPUEIRAS.

PROJETO DE LEI Nº 20/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA DENOMINADA DE: (RUA ANÍSIO ALEXANDRINO PEREIRA), A RUA PROJETADA, SITUADA ONDE FUTURAMENTE SERÁ O LOTEAMENTO PÁLACE, MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ; A QUAL TEM INÍCIO NA AV. JOSÉ LOIOLA DE ALENCAR, FINALIZANDO NA RUA DR. MOACIR DE SOUSA ROCHA, PARALELA À RUA MARIA NELY GUEDES, SEDE DESTE MUNICÍPIO...