PARECER PRÉVIO Nº 291/2023. PROCESSO Nº: 07478/2021-0. ESPÉCIE PROCESSUAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. ENTE FEDERATIVO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE. EXERCÍCIO: 2020. INTERESSADO(S)/RESPONSÁVEL(IS): GIOVANE GUEDES SILVESTRE. ADVOGADO: CICERO FELIPPE PINHEIRO PAULINO OAB/CE 25.669. RELATOR(A):CONSELHEIRO ERNESTO SABÓIA. SESSÃO: PLENO VIRTUAL DE 18 A 22 DE SETEMBRO DE 2023. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE. EXERCÍCIO DE 2020. 1. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. 2. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. 3. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. 4. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES...
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/11/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: MARCOS RAIMUNDO DE LIMA | CADASTRADO | |
| 24/11/2023 09:00:01 | APRESENTAÇÃO MATÉRIAS | 036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (04/08/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. LEITURA DO OFÍCIO Nº11340/2023/SSP TCE-CONTAS DE GOVERNO DE 2020. - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | NAS COMISSÕES. |
| 15/12/2023 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | 039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (04/08/2023 À 31/12/2023) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2023 TEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: 05 VOTOS (SIM) E 06 VOTOS (NÃO). APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020. |
PARECER PRÉVIO Nº 291/2023. PROCESSO Nº: 07478/2021-0. ESPÉCIE PROCESSUAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. ENTE FEDERATIVO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE. EXERCÍCIO: 2020. INTERESSADO(S)/RESPONSÁVEL(IS): GIOVANE GUEDES SILVESTRE. ADVOGADO: CICERO FELIPPE PINHEIRO PAULINO OAB/CE 25.669. RELATOR(A):CONSELHEIRO ERNESTO SABÓIA. SESSÃO: PLENO VIRTUAL DE 18 A 22 DE SETEMBRO DE 2023. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE. EXERCÍCIO DE 2020. 1. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. 2. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. 3. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. 4. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES...
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