Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA "MEMÓRIA VIVA ARARIPE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. CONFORME PRECEITUADO NA RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026. FICA CONCEDIDO A COMENDA "MEMÓRIA VIVA ARARIPE" AO SENHOR CÍCERO AVELINO DE SOUSA (CICINHO DO PAJEÚ), BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, AGRICULTOR, EX-VEREADOR, NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE; COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO MUNICÍPIO, ADQUIRIU RESPEITO E CREDIBILIDADE DA POPULAÇÃO ARARIPENSE, PRINCIPALMENTE DO DISTRITO DE PAJEÚ, SEU PRINCIPAL REDUTO ELEITORAL...