PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE - CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. DECRETA : ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO IBAMA, POLÍTICO BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. PARÁGRAFO ÚNICO. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NASCEU NO CRATO, CARIRI CEARENSE, TEM 53 ANOS, E INICIOU SUA VIDA PÚBLICA COMO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO IBAMA. EM 2007, TORNOU-SE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO. FOI O DEPUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO DO CEARÁ, EM 2010. NO ANO SEGUINTE, ASSUMIU A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES. GOVERNOU O ESTADO DO CEARÁ ENTRE 2015 E 2022.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE - CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. DECRETA : ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO IBAMA, POLÍTICO BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. PARÁGRAFO ÚNICO. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NASCEU NO CRATO, CARIRI CEARENSE, TEM 53 ANOS, E INICIOU SUA VIDA PÚBLICA COMO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO IBAMA. EM 2007, TORNOU-SE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO. FOI O DEPUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO DO CEARÁ, EM 2010. NO ANO SEGUINTE, ASSUMIU A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES. GOVERNOU O ESTADO DO CEARÁ ENTRE 2015 E 2022.
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INDICAÇÃO Nº 09/2022. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES DEMANDAS: 1. CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO IPUEIRAS, NA REGIÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. 2. CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO, NO SÍTIO IPUEIRAS, NA REGIÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Eriberto Pas de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICAÇÃO Nº 09/2022. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES DEMANDAS: 1. CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO IPUEIRAS, NA REGIÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. 2. CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO, NO SÍTIO IPUEIRAS, NA REGIÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICAÇÃO COLETIVA Nº 003/2022. REQUER O EMPENHO DO SENHOR CÍCERO FERREIRA DA SILVA, GESTOR MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DO TRECHO QUE COMPREENDE: ARARIPE/CE, VIA DISTRITO DE PAJEÚ, ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, DISTRITO DE SERROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE IPUBI/PE.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICAÇÃO COLETIVA Nº 003/2022. REQUER O EMPENHO DO SENHOR CÍCERO FERREIRA DA SILVA, GESTOR MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DO TRECHO QUE COMPREENDE: ARARIPE/CE, VIA DISTRITO DE PAJEÚ, ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, DISTRITO DE SERROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE IPUBI/PE.
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INDICAÇÃO Nº 048/2021 - ERIBERTO CASTRO
Autor: Eriberto Pas de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICAÇÃO Nº 048/2021 - ERIBERTO CASTRO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eriberto Pas de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA, BRASILEIRO, CASADO, ECONOMISTA, CONTADOR E AGROPECUARISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Eriberto Pas de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
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INDICAÇÃO N 028/2021
Autor: Eriberto Pas de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICAÇÃO N 028/2021
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INDICAÇÃO N 013/2021.
Autor: Eriberto Pas de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICAÇÃO N 013/2021.
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INDICAÇÃO Nº 012/2021
Autor: Eriberto Pas de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICAÇÃO Nº 012/2021
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INDICAÇÃO Nº 003/2021
Autor: Eriberto Pas de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICAÇÃO Nº 003/2021
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INDICAÇÃO Nº 022/2020 - ERIBERTO CASTRO
Autor: Eriberto Pas de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 022/2020 - ERIBERTO CASTRO
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01 – SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A REIVINDICAÇÕES ANTIGA DA POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO.
02 – SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RIACHO GRANDE AO SÍTIO IPUEIRAS, FORMIGAS, ESPERAS E QUEIMADA, TODAS SITUADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Eriberto Pas de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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01 – SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A REIVINDICAÇÕES ANTIGA DA POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO.
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PROJETO DE LEI Nº 034/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE FIGUEIREDO SIEBRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eriberto Pas de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 034/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO DISTRITO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eriberto Pas de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO DISTRITO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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