PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO ARARIPENSE" Á PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIO ARARIPENSE" A SENHORA NAIALA DE SOUZA RIBEIRO SALES, BRASILEIRA, CASADA, MÉDICA EM GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA, REGISTRO NO CREMEC: 9134-CE, COM LARGA EXPERIÊNCIA E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ADQUIRIU RESPEITO E CREDIBILIDADE DE TODA POPULAÇÃO DE ARARIPE...

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR LUCIANO RAMOS SOARES, BRASILEIRO, CASADO, ESPECIALISTA EM ELETRICIDADE, GRADUADO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL; EXPERIENTE E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ADQUIRINDO RESPEITO E CREDIBILIDADE DE TODA POPULAÇÃO DE ARARIPE...

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA SALES, BRASILEIRO, CASADO, ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPISTA, EXPERIENTE E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ADQUIRINDO RESPEITO E CREDIBILIDADE DE TODA POPULAÇÃO DE ARARIPE...

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025, 08 DE MAIO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA AUTORIZADO A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO...