Portaria nº 016/2026, de 13 de maio de 2026. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Sra. ANTÓNIA BISPO PEREIRA, portadora do RG n° 29230***4 - SSP/CE, inscrita sob o CPF n° ***.264.***-15, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/06/2025 a 31/05/2026. Período de gozo: 01/06/2026 a 30/06/2026...

Portaria nº 015/2026, de 13 de maio de 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art.1º - Conceder gratificação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função descrita acima, bem como em outras funções correlatas...

I. 22/04/2026: Visita institucional ao gabinete do Diretor de Unidade de Negócios do Interior - DNI, para reunião com o objetivo de discutir sobre melhorias o sistema de abastecimento de água no município de Araripe/CE. II. 23/04/2026: Visita institucional à Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA) tratando sobre demandas de poços profundos para o município de Araripe/CE.

I. 23/04/2026: Visita institucional à Secretaria da Proteção Social (SPS) para uma reunião sobre assuntos de interesse do Município de Araripe.

I. terça-feira: 14/04/2026: visita Institucional à Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, para recebimento de materiais para a Procuradoria Especial da Mulher do municipio de Araripe. II. quarta-feira: 15/04/2026: visita Institucional a Secretaria de Educação do Estado do Ceará para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Araripe.

06/04 e 07/04/2026: visita institucional à Sede da empresa ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA., para tratar de assuntos relacionados ao Instituto de Previdência Municipal de Araripe.

17/03. (terça-feira): Viagem a cidade de Crato/CE, para participar da TCEDUC Regional Crato, que acontecerá no dia 17/03/2026 (terça-feira) através da Empresa TCEduc - Instituto Plácido Castelo em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria n° 009/2026, de 16 de março de 2026. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Servidora Sra.: MARA RAMOS DE SOUSA, portadora do RG n° 200***204***0, inscrita no CPF sob o n° ***.612.***-02, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 29/11/2024 a 28/11/2025 Período de gozo: 01/04/2026 a 30/04/2026...

I. 10/03 e 12/03 - Visita Institucional a Secretaria de Recursos Hídricos para tratar de interesses referente ao abastecimento de água do Município de Araripe, bem como, para tratar de outras pendências. II. 11/03 e 13/03 - Visita Institucional ao Gabinete da Vice-Governadora Jade Romero para participar de reunião para tratar de ações e demandas relacionados ao Município de Araripe.

03/03/2026 a 05/03/2026 - Visita institucional à Câmara dos Deputados, especificamente ao gabinete do Deputado Federal Moses Rodrigues para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe/CE.

24/02/2026 - Visita Institucional a Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, para tratar de assuntos referente ao município de Araripe. II. 25/02/2026 - Visita Institucional A Secretaria de Articulação Politica, no Palácio da Abolição, juntamente com o Secretário Nelson Mantins, para tratar de assuntos pertinentes ao município. III. 26/02/2026 - Visita Institucional ao gabinete do Deputado Estadual Davi de Raimundão, para tratar de assuntos referente ao município de Araripe.

25/02/2026 a 28/02/2026 - Participar do Congresso UVP - Congresso Estadual de vereadores e servidores de câmaras municipais e prefeituras.

25/02/2026 a 28/02/2026 - Participar do Congresso UVP - Congresso Estadual de vereadores e servidores de câmaras municipais e prefeituras.

25/02/2026 a 28/02/2026 - Participar do Congresso UVP - Congresso Estadual de vereadores e servidores de câmaras municipais e prefeituras.

I. 04/02/2026 - Para participar de reunião, no dia 04 de fevereiro, juntamente com o Assessor Politico da Vice-Governadora do Estado do Ceará, Jade Romero, para tratar de assuntos relacionados ao município. II. 05/02/2026 - Visita institucional na Secretaria de Recursos Hidricos do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a demandas hidricas do município e outras pendências.

22/01/2026: visita Institucional ao Gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, para tratar de questões relacionadas à área da saúde do municipio de Araripe/CE. 23/01/2026: visita institucional à Secretaria de Recursos Hídricos, para tratar de assuntos referentes ao abastecimento hidrico do Municipio de Araripe/CE.

PORTARIA Nº 001/2026 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.1 º - Conceder férias à Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.02.2025 a 02.03.2026. Período de gozo: 02.02.2026 a 03.03.2026...

Portaria nº 074/2025, de 18 de dezembro de 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Sr.: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, Servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.08.2024 a 31.07.2025. Período de gozo: 05/01/2026 a 03/02/2026...

PORTARIA Nº 073/2025 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, servidor efetivo no cargo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02.01.2025 a 01.01.2026. Período de gozo: 05.01.2026 a 03.02.2026...

Portaria nº 072/2025, de 18 de dezembro de 2025. CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Sr.: ANTONIO PEREIRA DA COSTA, Servidor efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir:Período aquisitivo: 02/01/2025 a 01/01/2026. Período de gozo: 05/01/2026 a 19/01/2026; 13/07/2026 a 27/07/2026...

I. quarta-feira, 10/12/2025: visita Institucional ao Gabinete do Deputado Davi de Raimundão na Assembleia Legislativa para reunião. II. quinta-feira, 11/12/2025: visita Institucional ao Gabinete da Senadora Augusta Brito para tratar de assuntos de interesse do Município de Araripe/CE.

I. 03/12 - Visita Institucional ao Gabinete da Vice-Governadora Jade Romero para participar de reunião para tratar de assuntos relacionados ao Municipio de Araripe. II. 04/12 - Visita Institucional a Secretaria de Recursos Hidricos para tratar de interesses referente ao abastecimento de água do Municipio de Araripe.

I. quinta-feira, 13/11/2025: visita institucional à Casa Civil do Estado do Ceará acompanhando o Presidente da Câmara Municipal de Araripe.

I. quarta-feira, 12/11/2025: visita Institucional a Secretaria de Obras Públicas (SOP) do Estado do Ceará acompanhando o Prefeito do Município de Araripe. II. quinta-feira, 13/11/2025: visita institucional à Casa Civil do Estado do Ceará acompanhando o Prefeito do Município de Araripe.

I. 12/11/2025: visita institucional à Secretaria de Recursos Hídricos, para tratar de assuntos referentes ao abastecimento hídrico do Município de Araripe. II. 13/11/2025: visita Institucional ao Gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, para tratar de questões relacionadas às melhorias para o município de Araripe. Comprovante(s) anexo(s) a este documento: Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. quinta-feira 30/10/2025 - visita Institucional ao Gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, para tratar de questões relacionadas à saúde do municipio de Araripe. II. sexta-feira 31/10/2025 - visita Institucional a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete n° 521, para tratar de questões relacionadas à segurança pública do municipio de Araripe. Comprovantes anexos a este documento: a. Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. quinta-feira 30/10/2025 - visita Institucional ao Gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, para tratar de questões relacionadas à saúde do municipio de Araripe. Comprovantes anexos a este documento: a. Certidões de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

I. quinta-feira: 23/10/2025: visita Institucional à Coordenadoria de Educação e Promoção Social (COEPS), para buscar informações sobre os projetos relacionados a brinquedotecas, bem como, brinquedo-praça. II. sexta-feira: 24/10/2025: visita Institucional a Secretaria de Recurso Hidricos do Estado do Ceará para tratar de assuntos referente ao abastecimento hidrico do Municipio de Araripe.

PORTARIA Nº 063/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.1º: Nomear a Senhora RAILANY FERREIRA ANTUNES, brasileira, portadora do CPF/MF n° ***.684.***-09 RG/CE n° ***908***5-4- SSP-CE, residente e domiciliada no Sítio Mulungu, 145, Norte, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE LIMPEZA desta Câmara Municipal...

Portaria nº 062/2025, de 20 de outubro de 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.1 º: Fica readaptado o servidor efetivo GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, portador do RG n° 2***0181***, inscrito no CPF sob o n° ***.280.***-17, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal; devendo exercer suas atribuições de acordo com as limitações impostas ao laudo pericial, passando a desempenhar funções tais como: executar eventuais mandados, servir café e água, remover lixos e detritos, proceder à remoção e conservação de móveis, máquinas e materiais e geral. Art.: 2º - O servidor readaptado submeter-se-á, anualmente, a exame médico realizado pela Junta Médica Oficial, a fim de ser verificada a permanência das condições que determinaram sua readaptação e a possibilidade de reversão ao cargo de origem.