PORTARIA Nº 054/2025 G/P CMA. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo de Técnico de Informática, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025. Período de gozo: 01/09/2025 a 30/09/2025...

PORTARIA Nº 052/2025 – GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Nomear a Senhora KAREN FRANÇA DE CASTRO, brasileira, solteira, OAB Nº 52655, portadora do CPF/MF nº ***.814.***-04, RG/CE nº ***7172***-9 – SSP-CE, residente e domiciliada na Rua Raimundo Elesbão, s/n, Riacho Grande, Araripe, CE, para assumir o Cargo de nomeação de SECRETARIO DE FINANÇAS desta Câmara Municipal. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3° - Esta portaria entra em vigor em 01 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº 51/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Fica exonerado, os sevidores ocupantes de cargo comissionado a seguir: I. KAREN FRANÇA DE CASTRO Art.: 2º - Ficam canceladas todos os vencimentos a título de gratificação registradas em folha de pagamento até ulterior decisão. Art: 3º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 4º - Os efeitos desta Portaria passam a vigorar a partir de segunda-feira, dia 21 de julho de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 18 de julho de 2025.

Portaria nº 048/2025, de 23 de junho de 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Sr.: DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, servidor concursado da Prefeitura Municipal de Araripe, no cargo de Agente Administrativo, cedido para esta Câmara Municipal, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025. Período de gozo: 01/07/2025 a 30/07/2025...

Portaria nº 047/2025, de 23 de junho de 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.1º - Conceder férias ao Sr.: ANTONIO PEREIRA DA COSTA, Servidor efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025. Período de gozo: 30/06/2025 a 14/07/2025; 18/08/2025 a 01/09/2025...

PORTARIA N.º 045/2025 GP/CMA. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, portador do RG n° 2***0181***, inscrito no CPF sob o n° ***.280.***-17, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025. Período de gozo: 07/07/2025 a 31/07/2025; 10/11/2025 a 14/11/2025...

PORTARIA Nº 043/2025 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Sra. ANTÓNIA BISPO PEREIRA, portadora do RG n° 29230***4 -SSP/CE, inscrita sob o CPF n°***.264.***-15, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/06/2024 a 31/05/2025. Período de gozo: 02/06/2025 a 01/07/2025...

PORTARIA Nº 039/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Nomear a Senhora SABRINA VIEIRA DOS SANTOS, brasileira, portadora do CPF/MF n° ***.534.***-66 RG/CE n° ***009***2-9- SSP-CE, residente e domiciliada à Rua Afonso Nilton De Alencar Lima, 52, Norte, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE LIMPEZA desta Câmara Municipal, de 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2026...

Portaria nº 035/2025, de 06 de março de 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: NIEDSON GOMES DOS REIS, portador do RG n° 2***032201***2, inscrito no CPF sob o n° ***.143.***_43, no cargo efetivo de VIGIA, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025. Período de gozo: 01/04/2025 a 30/04/2025...

Portaria nº 026/2025 de, 03 de março de 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Art. 1º - Nomear a Senhora JENNIEIRE MOREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, advogada, OAB Nº 46151-A, portadora do CPF/MF nº ***.320.***-81 RG/CE nº ***329**0 – SSP, residente e domiciliada na Rua Maria Augusta Paiva, 03, Centro, Araripe-CE. Para assumir o Cargo Comissionado de: ASSESSORA JURÍDICA da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Lei Municipal nº 1.437/2025, de 24 de fevereiro de 2025, combinado com a Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, bem como, a Resolução 03/2022, de 09 de dezembro de 2022...

PORTARIA Nº 024/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Nomear o Senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF/MF n° ***.506.***-84, RG/SP n° **.846.***-0 - SSP-SP, residente e domiciliado à Rua Antônio Alexandrino de Alencar, 273, Loteamento Godovel, Araripe/CE, servidor concursado da Prefeitura Municipal de Araripe, no cargo de Motorista, cedido para esta Câmara Municipal, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA desta Câmara Municipal, de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026...

Portaria nº 023/2025 de, 03 de fevereiro de 2025. Art. 1º - Nomear o Senhor DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, casado, OAB N°51901, portador do CPF/MF n° ***.606.***-34, RG/CE n° ***291***69 - SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Prefeito Elísio Alves de Alencar, 688 - Centro, Araripe/CE, servidor concursado da Prefeitura Municipal de Araripe, no cargo de Agente Administrativo, cedido para esta Câmara Municipal, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017...

PORTARIA Nº 022/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE TESOURARIA CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Nomear o Senhor MACIEL RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do CPF/MF n° ***.206.***-02, RG/CE n° ****265***0 - SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Antônia Cecilia da Conceição, S/N, Centro, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE TESOURARIA desta Câmara Municipal, de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

PORTARIA Nº 0021/2025 GP/ CMA. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder férias à Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS GOMES, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01.02.2024 a 31.01.2025. Período de gozo: 01.02.2025 a 02.03.2025...

PORTARIA Nº 20/2025 - CMA/GP. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 03/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 1º. Designar as Excelentíssimas senhoras vereadoras com assento neste Legislativo, nos termos do Art. 3º §§ 1º e 2º da Resolução nº 03/2022, de 09 de dezembro de 2022, conforme dispõe os Incisos I, II, III e IV Caput, deste artigo. I. Excelentíssima senhora, vereadora, ROBERTA ANTÔNIA ALMINO SIEBRA PEREIRA, CPF nº 863.***.***-34, RG/CE nº 000*******993, como Procuradora Especial da Mulher, no âmbito desta Edilidade. II. Excelentíssima senhora, vereadora, VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, CPF nº 616.***.***-15, RG/CE n° 50***07, como Primeira Procuradora Adjunta da Mulher, no âmbito desta Edilidade. III. Excelentíssima senhora, vereadora, ALEXANDRA FERREIRA LIMA, CPF nº 884.***.***-53, RG/CE n° 990******-14, como Segunda Procuradora Adjunta da Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará. Art. 2º. As presentes designações têm validade até 31 de dezembro de 2026...

PORTARIA Nº 019/2025, de 01 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) à servidora efetiva: Sra. IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita...

PORTARIA Nº 018/2025, de 01 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao: Sr. GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita...

PORTARIA Nº 017/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Fica exonerada, nesta data, a servidora ocupante de cargo comissionado a seguir: I. BRENDILÂNIA RODOVALHO DA SILVA Art: 2º - Ficam canceladas todos os vencimentos a título de gratificação registradas em folha de pagamento até ulterior decisão. Art: 3º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 01 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 0130001/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º: Fica exonerado, os sevidores ocupantes de cargo comissionado a seguir: I. DAMIÃO BEZERRA DA SILVA. II.JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS. Art.: 2º - Ficam canceladas todos os vencimentos a título de gratificação registradas em folha de pagamento até ulterior decisão. Art: 3º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art: 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria nº 015/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de RS 200,00 (duzentos reais) à servidora efetiva: Sra. IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 014/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao: Sr. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Coordenação de Controle Interno. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 013/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao: Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, servidor efetivo no cargo Técnico em Informática desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função descrita acima, bem como em outras funções correlatas. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 012/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º- Conceder gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à servidora efetiva: Sra. ANTONIA BISPO PEREIRA, servidora efetiva no cargo de Agente Administrativa I desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 011/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao: Sr. GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da eficiência no desempenho da função acima descrita. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 010/2025, de 28 de janeiro de 2025 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araripe/CE. CONSIDERANDO a Resolução n° 03/2022, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripe; CONSIDERANDO a necessidade de um(a) servidor(a) para auxiliar os (as) profissionais nos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher; RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) à servidora efetiva: Sra. MARA RAMOS DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, pelo relevante serviço prestado na sala da Procuradoria Especial da Mulher, neste Poder Legislativo. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria nº 009/2025, de 28 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal n.º1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00(quinhentos reais) ao servidor efetivo: Sr. NIEDSON GOMES DOS REIS, vigia desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Agente de Contratação e de Pregoeiro da Câmara Municipal de Araripe/CE - Portaria nº 008/2025, de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 2 de janeiro de 2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 008/2025 - GP/CMA. CONSTITUI SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 3º, da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1º: O servidor NIEDSON GOMES DOS REIS, atualmente ocupando o cargo efetivo de Vigia, portador do CPF ***.143.***-43, Matrícula 11, passará a responder, concomitantemente, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com suas respectivas atribuições, e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Araripe (CE), a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. Art. 2º: Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro, para a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Art. 3º: A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.

Portaria nº 007/2025 de, 02 de janeiro de 2025. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em Vigor. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor EVANDRO DA SILVA GOMES FILHO, brasileiro, OAB N°45963, portador do CPF/MFn° ***.236.***-61 RG/CEn° ***7249***0-SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Francisco das Chagas Arrais, 593 - Centro, Campos Sales/CE. Para assumir o Cargo Comissionado de: ASSESSOR JURÍDICO desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Compete ao Assessor Jurídico examinar os Projetos de Leis Municipais, Decretos Legislativos, Resoluções, Convênios, Licitações e Contratos, emitir pareceres jurídicos e outros assuntos de natureza legal, conforme preconiza a segunda parte do artigo 3º da Lei Municipal n° 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE - SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA-SE. Câmara Municipal do Araripe/CE, em 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 006/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 10, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Assessor de Imprensa desta Câmara Municipal; CONSIDERANDO o Capítulo II, Art. 9º, Inciso II, § 2º, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal de Araripe, Lei Municipal n° 460/1997, de 18/08/1997; RESOLVE: Art. 1º: Nomear o Senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF/MF n°***.506.***-84 RG/SP n° **.846.***-0 - SSP-SP, residente e domiciliado à Rua Antônio Alexandrino de Alencar, 273, Loteamento Godovel, Araripe/CE para assumir o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 005/2025 - GP/CMA. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, Sr. FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe e: CONSIDERANDO o ANEXO II, item 15, do art. 6º, da Lei 1.167/2017, de 03 de fevereiro de 2017; lei que cria, dentre outros cargos, o de Agente de Segurança desta Câmara Municipal; Art. 1º: Nomear o Senhor VALDEMAR HILÁRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF/MF n° ***.329.***-69 RG/CE n° ***060***62 - SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Dr. José Calazans G Pena, 78, Norte, Araripe/CE, para assumir o Cargo Comissionado de AGENTE DE SEGURANÇA desta Câmara Municipal, de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Art.: 2º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal para demais providências administrativas. Art.: 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Araripe/CE, 02 de janeiro de 2025.