Portaria nº 048/2023, de 20 de setembro de 2023 GP/CMA. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) à servidora efetiva: Sra. ANTÔNIA BISPO PEREIRA, Agente Administrativo I desta Câmara Municipal, pelo relevante serviço prestado na sala da Procuradoria Especial da Mulher, neste Poder Legislativo.

I. SEGUNDA-FEIRA 18/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ)- TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA COZINHAS COMUNITÁRIAS. II. TERÇA-FEIRA 19/09/2023- VISITA INSTITUCIONAL À ESPORTE, EM BUSCA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. III. QUARTA-FEIRA 20/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, ALECE E SESPORTE.

I. SEGUNDA-FEIRA 18/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL À UVC - (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ)- TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA COZINHAS COMUNITÁRIAS. II. TERÇA-FEIRA 19/09/2023- VISITA INSTITUCIONAL À SECRETARIA DO ESPORTE, EM BUSCA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. III. QUARTA-FEIRA 20/09/2023 - VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS: UVC, ALECE E SESPORTE.

I. terça-feira, 12/09/2023 - Visita ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar a intervenção dele junto à SOHIDRA, para agilizar a perfuração dos poços que ficaram faltando e instalação dos que foram perfurados. II. quarta-feira, 13/09/2023 - Procuradoria Especial da Mulher, na Assembleia Legislativa-CE, solicitar uma nova capacitação técnica para a equipe da Procuradoria Especial da Mulher de Araripe, com o intuito de fortalecer a atuação e o serviço prestado pelo equipamento. III. quinta-feira, 14/09/2023 - DNOCS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, participar de reunião com o Diretor Administrativo do DNOCS, para tratar sobre aquisição de poços para o municipio de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana. Declaração de presença junto à Procuradoria Especial da Mulher, na ALECE. Declaração de comparecimento junto ao DNOCS.

I. terça-feira, 12/09/2023 - Visita ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, para solicitar a intervenção dele junto à SOHIDRA, para agilizar a perfuração dos poços que ficaram faltando e instalação dos que foram perfurados. II. quarta-feira, 13/09/2023 - Procuradoria Especial da Mulher, na Assembleia Legislativa-CE, solicitar uma nova capacitação técnica para a equipe da Procuradoria Especial da Mulher de Araripe, com o intuito de fortalecer a atuação e o serviço prestado pelo equipamento. III. quinta-feira, 14/09/2023 - DNOCS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, participar de reunião com o Diretor Administrativo do DNOCS, para tratar sobre aquisição de poços para o municipio de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Fernando Santana. Declaração de presença junto à Procuradoria Especial da Mulher, na ALECE. Declaração de comparecimento junto ao DNOCS.

I. Segunda-feira, 04/09/2023 -visita institucional à UVC (União dos Vereadores do Ceará) para tratar do requerimento solicitando audiência pública para discutir a campanha "Setembro Amarelo". II. Terça-feira 05/09/2023 - visita institucional ao gabinete do deputado estadual Moésio Loiola, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar da liberação de recursos dois (maps) junto ao governo do estado para a compra de uma ambulância e construção do cemitério público na sede do Municipio de Araripe-CE. III. Quarta-feira, 06/09/2023, visita institucional à Procuradoria Especial da Mulher do estado do Ceará para articular ações da procuradoria no Municipio de araripe, bem como o recebimento de material informativo para subsidiar as campanhas educativas no municipio. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: Declarações de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

a ) - Dia 16/08/2023,quarta-feira: Visita institucional à UVC - União dos Vereadores do Ceará, tratar de assunto referente à atualização e reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe-CE. b)- Dia 17/08/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para pavimentação para o Município de Araripe-CE. c)- Dia 18/08/2023, sexta-feira: Visita institucional ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em busca de recursos hídricos /instalação e perfuração de poços artesianos para o município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidão de comparecimento junto à UVC. Declaração junto ao DNOCS. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará-CE

a ) - Dia 16/08/2023,quarta-feira: Visita institucional à UVC - União dos Vereadores do Ceará, tratar de assunto referente à atualização e reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe-CE. b) - Dia 17/08/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para pavimentação para o Município de Araripe-CE. c)- Dia 18/08/2023, sexta-feira: Visita institucional ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em busca de recursos hídricos /instalação e perfuração de poços artesianos para o município de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Certidão de comparecimento junto à UVC. Declaração junto ao DNOCS. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Terça-feira, 01/08/2023 - Visita institucional a capital do estado Fortaleza-CE, à Procuradoria Estadual da Mulher para tratar de assunto referente à instalação de Sede da referida Procuradoria neste municipio de Araripe-CE. Quarta-feira, 02/08/2023 - Visita institucional à UVC - União dos Vereadores do Ceará tratar de assunto referente à atualização e reformulação da Lei Orgânica do Municipio e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripe-CE. COMPROVANTES ANEXOS À ESTE RELATÓRIO: Declarações de comparecimento junto aos órgãos acima mencionados.

Participou do ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇAO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027, ocorrido dia 27 de julho do corrente ano, na cidade do Crato-CE, através da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará. Comprovantes anexos a este documento: Declaração de presença no encontro supramencionado.

03/07/2023, segunda-feira - visita ao gabinete da Senadora Augusta Brito, em Fortaleza-CE, para tratar da seguinte demanda: - Estudo para perfuração de poço nas localidades da Serra de Luiz Pereira, Serra da Pitombeira e Sitio Ladeira, através do DNOCS -Departamento Nacional de Obras contra a Seca. 04/07/2023 - terça-feira, visita ao gabinete do Dep. Estadual Alysson Aguiar, em busca de recursos para instalação dos poços profundos nas localidades do Sitio Gameleira e Sitio Monte Belo, e tratar sobre os limites intermunicipais e interestaduais do Municipio de Araripe-CE. Comprovantes anexos a este documento: Declarações de presença junto aos gabinetes da Senadora Augusta Brito e do Dep. Alysson Aguiar.

PORTARIA Nº 037/2023 GP/CMA. Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Sr.: GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO, portador do RG nº 20160181784, inscrito no CPF sob o nº 082.280.203-17, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 02/01/2022 a 01/01/2023. Período de gozo: 01/07/2023 a 31/07/2023...

PORTARIA Nº 36/2023 - CMA/GP. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARIPE/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 03/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º. Designar as Excelentíssimas senhoras vereadoras com assento neste Legislativo, nos termos do Art. 3º da Resolução nº 03/2022, de 09 de dezembro de 2022, conforme dispõe os Incisos I e II, Caput, deste artigo. I Excelentíssima senhora, vereadora, VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, CPF nº 616.668.664-15, RG/CE nº 5012807, como Procuradora Especial da Mulher, no âmbito desta Edilidade. II. Excelentíssima senhora, vereadora, ANTONIA PEREIRA RODOVALHO, CPF nº 274.761.368-29, RG/CE nº 9602904418, como Procuradora Adjunta da Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará. Art. 2º. As presentes designações têm validade até 31 de dezembro de 2024...

Viagem a capital do Estado, Fortaleza-CE, para participar do CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI N° 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA, que acontecerá nos dias 15 (quinta-feira) e 16 (sextafeira) de junho de 2023, através da Empresa BTM - BOLETIM TÉCNICO MUNICIPAL, Consultoria e Capacitação.

Viagem a capital do Estado, Fortaleza-CE, para participar do CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI N° 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA, que acontecerá nos dias 15 (quinta-feira) e 16 (sexta-feira) de junho de 2023, através da Empresa BTM - BOLETIM TÉCNICO MUNICIPAL, Consultoria e Capacitação.

Art. 1º- Conceder férias à Servidora Srª. ANTONIA BISPO PEREIRA, portadora do RG nº292306994 - SSP/CE, inscrita sob o CPF nº 743.264.813-15, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, matrícula nº 06, com lotação nesta Câmara Municipal, conforme dados a seguir: Período aquisitivo: 01/06/2022 a 31/05/2023. Período de gozo: 01/06/2023 a 30/06/2023.

I. 23/05/2023 terça-feira - gabinete do Deputado Federal Eunício Oliveira solicitar recursos para o Distrito do Brejinho e sítios vizinhos. II. 24/05/2023 quarta-feira - Ministério da Educação em busca de recursos para o município de Araripe-CE. III. 25/05/2023 quinta-feira - gabinete do Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o Distrito do Brejinho e sítios vizinhos. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: Declarações de comparecimento junto aos gabinetes dos deputados supramencionados, na Câmara dos Deputados e junto ao Ministério da Educação.

I. 23/05/2023 terça-feira - gabinete do Deputado Federal Eunício Oliveira solicitar recursos para o Distrito de Alagoinha e sítios vizinhos. II. 24/05/2023 quarta-feira - Ministério da Educação em busca de recursos para o Município de AraripeCE. III. 25/05/2023 quinta-feira - gabinete do Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o Distrito de Alagoinha e sítios vizinhos. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: Declarações de comparecimento junto aos gabinetes dos deputados supramencionados, na Câmara dos Deputados e junto ao Ministério da Educação.

I. 23/05/2023 terça-feira - gabinete do Deputado Federal Eunício Oliveira solicitar recursos para o Distrito do Pajeú e sítios vizinhos. II. 24/05/2023 quarta-feira - Ministério da Educação em busca de recursos para o município de Araripe-CE. III. 25/05/2023 quinta-feira - gabinete do Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o Distrito do Pajeú e sítios vizinhos. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO: Declarações de comparecimento junto aos gabinetes dos deputados supramencionados, na Câmara dos Deputados e junto ao Ministério da Educação.

17/05/2023, quarta-feira - visita ao gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre abastecimento de água - perfuração e instalação de poços artesianos - para as regiões do Sítio Gameleira e Monte Belo. 18/05/2023, quinta-feira - visita à UVC (União Dos Vereadores Do Ceará) para tratar sobre o Regimento Interno e a Lei Orgânica do município de Araripe-CE. 19/05/2023, sexta-feira - visita ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará - CELDITEC para tratar de assuntos referentes ao município de Araripe-CE, divisa com os municípios de Bodocó e Ipubí - PE. Comprovantes anexos a este documento: Declarações de presença junto aos órgãos supramencionados. Oficio n° 92/2023, endereçado à UVC.

a) Dia 02/05/2023, terça-feira: Procap - protocolar uma denúncia. b) Dia 03/05/2023, quarta-feira: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado para solicitar cisternas e projeto mandala para algumas comunidades do município de Araripe-CE. c) Dia 04/05/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para ações do castra móvel no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao Ministério Público do Ceará. Declaração junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

a) Dia 02/05/2023, terça-feira: Procap - protocolar uma denúncia. b) Dia 03/05/2023, quarta-feira: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado para solicitar cisternas e projeto mandala para algumas comunidades do município de Araripe-CE. c) Dia 04/05/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para ações do castra móvel no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao Ministério Público do Ceará. Declaração junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

a) Dia 02/05/2023, terça-feira: Procap - protocolar uma denúncia. b) Dia 03/05/2023, quarta-feira: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado para solicitar cisternas e projeto mandala para algumas comunidades do município de Araripe-CE. c) Dia 04/05/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para ações do castra móvel no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao Ministério Público do Ceará. Declaração junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

a) Dia 02/05/2023, terça-feira: Procap - protocolar uma denúncia. b) Dia 03/05/2023, quarta-feira: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado para solicitar cisternas e projeto mandala para algumas comunidades do município de Araripe-CE. c) Dia 04/05/2023, quinta-feira: gabinete do Dep. Estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa - CE, solicitar recursos para ações do castra móvel no município de Araripe-CE. Comprovantes anexos à este documento: Certidão de comparecimento junto ao Ministério Público do Ceará. Declaração junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Davi de Raimundão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Visita institucional à Câmara Municipal do município de Missão Velha-CE, no dia 13 de abril, para participar de uma Audiência Pública sobre AUTISMO, DESAFIOS E CONQUISTAS. COMPROVANTES ANEXOS A ESTE DOCUMENTO. Convite do Poder Legislativo do município de Missão Velha-CE. Declaração de presença junto à Câmara de Missão Velha no evento acima citado.

Visita institucional a capital do estado, Fortaleza-CE, aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE, conforme incisos I, II e III: I. Terça-feira 11/04/2023: Visita institucional à Secretaria do Esporte em busca de materiais esportivos para atender às Comunidades Esportivas, Clubes e Atletas da cidade de Araripe, bem como instalação de redes de proteção na Areninha Luiz Paulino - Centro, e na quadra de futsal do Campo de avião, neste município. II. Quarta-feira 12/04/2023: Visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para construção de praças nos sítios tanquínho, sítio velho e Teixeira no município de Araripe-CE. III. Quinta-feira 13/04/2023 visita institucional ao gabinete do deputado Fernando Santana, na Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe. Comprovantes anexos a este documento: Ofício n° 60/2023. Declarações de presença junto aos órgãos acima.

Viagem a capital do estado, Fortaleza-CE, para participar do curso sobre CONTROLE INTERNO E CONTROLADORIA NA GESTÃO PUBLICA, que acontecerá nos dias 03(segunda-feira) e 04 (terça-feira) de março de 2023, através da empresa BTM - Boletim Técnico Municipal, Consultoria e Capacitação. COMPROVANTE(S) ANEXO(S) À ESTE RELATÓRIO: Declaração de comparecimento. Certificado de conclusão do Curso.

Viagem a capital do estado, Fortaleza-CE, para participar do curso sobre CONTROLE INTERNO E CONTROLADORIA NA GESTÃO PUBLICA, que acontecerá nos dias 03 (segunda-feira) e 04 (terça-feira) de março de 2023, através da empresa BTM - Boletim Técnico Municipal, Consultoria e Capacitação. COMPROVANTE(S) ANEXO(S) À ESTE RELATÓRIO: Declaração de comparecimento. Certificado de Conclusão do Curso.

Visita Institucional a capital do estado Fortaleza-CE, aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe, conforme, alineas "a"e "b": a) Segunda-feira 20/03/2023 visita institucional à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SEDET -CE, em busca de recursos para projetos na área rural do distrito do Brejinho e sitios vizinhos . b) Terça-feira 21/03/2023 visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará - gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira em busca de recursos através de emendas para construção de calçamentos no distrito de Brejinho. COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO: Declaração de comparecimento à SEDET - Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira na Assembleia Legislativa do Ceará.

Visita Institucional a capital do estado Fortaleza-CE, aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe, conforme, alineas "a"e "b": a)Segunda-feira 20/03/2023 visita institucional à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará - SEDET, em busca de recursos para projetos na área rural do distrito do Pajeú e sítios vizinhos. b) Terça-feira 21/03/2023 visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará - gabinete do deputado Marcos Sobreira em busca de recursos através de emendas para construção de praças no distrito de Pajeú e sítios vizinhos. COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO ANEXOS: Declaração de comparecimento à SEDET - Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará. Declaração de comparecimento junto ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira na Assembleia Legislativa do Ceará.