Visita Institucional à Assembleia Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE, conforme descrição abaixo: I - Quarta-feira 15/09/2021 - Gabinete do deputado estadual Fernando Santana, em busca de recursos para a limpeza, manutenção e revitalização dos açudes do município de Araripe – CE. II - Quinta-feira 16/09/2021 – Gabinete da deputada estadual Fernanda Pessoa, em busca de recursos para instalação de poços profundos no município de Araripe-CE.

Visita Institucional à Assembleia Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE, conforme descrição abaixo: I - Quarta-feira 15/09/2021 - Gabinete do deputado estadual Rafael Branco, em busca de recursos para a construção do calçamento do Bairro Novo Horizonte, Distrito do Riacho Grande, Araripe – CE. II - Quinta-feira 16/09/2021 – Gabinete da deputada estadual Fernanda Pessoa, em busca de recursos para a reforma da praça do Distrito do Riacho Grande, Araripe-CE.

I. Visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará, terça – feira,17/08/2021, para tratar dos seguintes assuntos de interesse da população de Araripe e região: a) Audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, juntamente com o secretário de segurança do estado e com o superintendente da Polícia Civil, sobre a implantação da delegacia regional do cariri oeste, bem como implantação de uma sede do corpo de bombeiros em nossa região, atendendo aos municípios de Araripe, Campos Sales, Salitre, Antonina do Norte e Potengi. b) Solicitação do aumento do efetivo da Polícia Militar em nosso município e aquisição de uma nova viatura para a Guarda Civil Municipal de Araripe (GCM).

I. Visita Institucional aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe: a) - Terça – feira, 13/07/2021: Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), junto à Secretaria de Serviços Processuais da referida corte, em atendimento ao Ofício nº 08361/2021 - SEC. SSP, de 09 de julho de 2021, para receber o processo n°05479/2020-6, referente às contas de governo do exercício de 2012, de responsabilidade do então prefeito Sr. Dr. José Humberto Germano Correia. II. Quarta – feira: 14/07/2021: a)- Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, solicitando, através do Ofício nº 152/2021, a relação das localidades do Município de Araripe selecionadas para o “Programa Águas do Sertão”, bem como a agilidade na execução do referido Programa para as famílias que já se encontram cadastradas no município supracitado. b)- DETRAN – CE, Departamento Estadual de Trânsito, solicitando, através do Ofício nº 153/2021,a liberação de 500 (quinhentas) CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) Popular para uma parte da população carente de Araripe.

CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO

CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR MARCOS RAIMUNDO DE LIMA

CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA ANTONIA BISPO PEREIRA

I. Visita Institucional aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe: a)- Segunda – feira, 07/06/2021: Na Superintendência Estadual da Receita Federal do Ceará solicitando um ponto de atendimento da Receita no município de Araripe; b)- Ao DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), solicitando a perfuração E instalação de poços artesianos para as seguintes localidades: Sítio Água Branca, Serra do Mundêu, Sítio Teixeira e Sítio Baixa Fria, município de Araripe. c)- E ainda, ao gabinete do Deputado Evandro Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, solicitando, através de Ofício, a inclusão do município de Araripe no Programa “Pacto Ceará Contra a Fome”, para distribuição de cestas básica às famílias carentes do nosso município. II. Terça – feira: 08/06/2021: Visita Institucional à UVC (União dos Vereadores do Ceará) para reunião técnica para orientação e instituição de atos e protocolos relativos a condução da Pandemia do Coronavirus.

PORTARIA Nº 024/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM DECORRENCIA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE ARARIPE/CE.

PORTARIA 023/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM DECORRENCIA DE FUNÇLÃO DE CHEFE DE TESOURARIA.

Portaria nº 022/2021, de 14 de maio de 2021. Art. 1º - Conceder à senhora: VERÔNICA DANTAS GUEDES FEITOSA, Vereadora 1ª SECRETÁRIA desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe/CE, conforme caput do Inciso I. I- Terça-feira, 18/05/2021: Visita Institucional ao gabinete do deputado Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para perfuração e instalação de poços profundos nos sítios Baixa Fria e Saco Grande, município de Araripe/CE. Art. 2º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2.001 – 3.3.90.14.00.

Portaria nº 021/2021, de 14 de maio de 2021. Art. 1º - Conceder ao senhor: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, Vereador 2º SECRETÁRIO desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe/CE, conforme caput do Inciso I. I- Terça-feira, 18/05/2021: Visita Institucional ao gabinete do deputado Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para perfuração e instalação de poços profundos, bem como aquisição de um trator para a serra do assentamento, município de Araripe/CE.

Portaria nº 020/2021, de 14 de maio de 2021. Art. 1º - Conceder ao senhor: ERIBERTO PÁS DE CASTRO, vereador desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe/CE, conforme caput do Inciso I. I. Terça-feira, 18/05/2021: Visita Institucional ao gabinete da deputada Fernanda Pessoa na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para recuperação de estradas vicinais, bem como para perfuração e instalação de poços profundos no distrito de Riacho Grande, município de Araripe/CE.

Art. 1º - Conceder ao senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, vereador desta Câmara Municipal, uma diária no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe/CE, conforme caput do Inciso I. Terça-feira, 18/05/2021: Visita Institucional ao gabinete da Deputada Fernanda Pessoa na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para recuperação de estradas vicinais, bem como perfuração e instalação de poços profundos no município de Araripe/CE.

Art. 1º - Conceder ao senhor: FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA, Vereador desta Câmara Municipal, 01(uma) diária no valor unitário de: R$ 700,00 (Setecentos reais), para custear despesas com viagem a Capital do Estado, Fortaleza/CE, no dia 13 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe/CE, conforme caput do Inciso I. I. Visita Institucional ao gabinete da Deputada Augusta Brito, buscando apoio ao Projeto de Instalação de poços artesianos já perfurados no Município, como também apoio para liberação de recursos para aquisição de Ambulância para o sistema de Saúde do Município. Art. 2º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.2001 – 33901400. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), em 10 de maio de 2021.

ANTECIPAÇÃO DE UM TERÇO DE FERIAS (1/3) AO SERVIDOR NIEDSON GOMES DOS REIS.

CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR ERLON FERREIRA DOS SANTOS.

TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE VERBAS DESTINADAS AO PROJETO DE CAPRINOCULTURA DE LEITE E DA VIATURA DA GUARDA CIVIL DE ARARIPE CE.

VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.

VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

DESIGNAR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, FORNECIMENTO DE EPIS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA RECUPARAÇÃO DE ESTRADAS

VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, FORNECIMENTO DE EPIS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA RECUPARAÇÃO DE ESTRADAS

SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007/2021, DE 12/03/2021 E PROCLAMA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO VIRTUAL.

PROMOVE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, QUE PERCEBEM SALÁRIO MINIMO, EQUIPARANDO O SALARIO NACIONAL.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES: MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, PELA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA CPL E ERLON FERREIRA DOS SANTOS - TESOUREIRO.

PORTARIA 006/2021 - CONCESSÃO DE FERIAS

CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO.

NOMEIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA DESTA CAMARA MUNICIPAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.