Art. 1º -Retirar gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) do servidor efetivo Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, Técnico de Informática desta Câmara Municipal, referente à função de Presidente da Comissão de Licitação, não mais exercida pelo mesmo.

Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a partir do dia 22 de março de 2022, ao servidor efetivo: Sr. ERLON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Chefe de Tesouraria.

I. Terça-feira 08/03/2022: Dep. FERNANDO SANTANA - Tratar de assuntos referentes à perfuração de poços artesianos para as localidades de Barreiros dos Batistas, Baixa Fria e Saco Grande - Araripe-CE. II. Quarta-feira 09/03/2022: Dep. FERNANDA PESSOA - Tratar de assuntos referentes à aquisição de antena de telefonia celular e conectividade rural para o distrito de Brejinho.

I. Terça-feira 08/03/2022 - Visita Institucional ao gabinete do deputado Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para perfuração de poços artesianos nos seguintes sítios: Sítios Água Branca, Espera, Queimada e Monte Belo –Araripe-CE. II. Quarta-feira 09/03/2022 – DETRAN/CE – Tratar sobre a questão das paradas de ônibus no município, bem como a instalação de fotossensores.

Portaria nº 011/2022, de 03 de março de 2022. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019, de 08 de fevereiro de 2019, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor: ERIBERTO PÁS DE CASTRO, vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando um montante de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), para custear despesas com viagem a capital do estado, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe/CE, conforme caput dos Incisos I e II. I. Terça-feira 08/03/2022: Visita institucional ao gabinete do Dep. Estadual DAVI DE RAIMUNDÃO, na Assembleia Legislativa/CE- Tratar de assuntos referentes à perfuração de 03 (três) poços artesianos nas localidades de IPUEIRAS, ESPERAS E RIACHO GRANDE - Araripe-CE. II. Quarta-feira 09/03/2022: Visita institucional ao gabinete da Dep. Estadual FERNANDA PESSOA, na Assembleia Legislativa/CE - Tratar de assuntos referentes à EMENDA para reforma da Praça do Distrito do Riacho Grande – Araripe – CE. Art. 2º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.2001 – 33901400. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), 03 de março de 2022.

I. Terça-feira 08/03/2022: Visita institucional ao gabinete do Dep. Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Estado - Tratar de assuntos referentes à perfuração de 01 (um) poço artesiano na localidade do Sítio Campina de Fora, Araripe-CE. II. Quarta-feira 09/03/2022: Visita institucional ao gab. Da Dep. FERNANDA PESSOA, na Ass. Leg. –CE - Tratar de assuntos referentes à EMENDA para compra de 01 (uma) ambulância para o hospital municipal da cidade de Araripe-CE.

Composição da Comissão de Licitação 2022.

CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR

CONCESSÃO DE FERIAS

I. Visita Institucional a superintendência de obras Hidráulicas - SOHIDRA, no dia 16/02/2022, para tratar de assuntos de poços profundos. II. Visita Institucional ao Gabinete da deputada Augusta Brito, no dia 17/02/2022, para tratar sobre a seguinte demanda: aquisição de uma ambulância para o município de Araripe(CE).

I. Terça-feira 15/02/2022: Em comitiva com o chefe do Executivo Municipal, realizar visita à Coordenação do FNDE para solicitar aquisição de ônibus para melhoria do transporte escolar do Município. II. Quarta-feira 16/02/2022: Dep. Federal André Figueiredo. Tratar de assuntos referentes á verba para construção de areninha e calçamento no distrito de Pajeú.

I. Terça-feira 15/02/2022: Em comitiva com o chefe do Executivo Municipal, realizar visita à Coordenação do FNDE para solicitar aquisição de ônibus para melhoria do transporte escolar do Município. II. Quarta-feira 16/02/2022: Visita Institucional ao Gabinete do Deputado André Figueiredo Tratar de assuntos referente verba para calçamento em volta da capela do sítio Tanquinho - Araripe-CE.

I. Terça-feira 15/02/2022: Em comitiva com o chefe do Executivo municipal, realizar visita à Coordenação do FNDE para solicitar aquisição de ônibus para melhoria do transporte escolar do Município. II. Quarta-feira 16/02/2022 - Tratar de assuntos referentes à verba para calçamento do distrito de Brejinho- Araripe-CE.

Portaria nº 002/2022, de 04 de janeiro de 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Eliana Rosalvo da Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Araripe

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DA COSTA.

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS RAIMUNDO DE LIMA.

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA.

Visita Institucional ao gabinete da Deputada Augusta Brito, buscando apoio ao Projeto de perfuração e Instalação de poços artesianos nas localidades 01 na comunidade de Baixa Grande, 01 na comunidade Serra do Brejo, 01 na comunidade Serra Luiz Pereira e 01 na comunidade Campina de fora e nas localidades de Sítio Gameleira e Sítio Arruda e aquisição de uma ambulância para o distrito de Brejinho que está localizado no Município.

Terça-feira 28/09/2021 - Visita Institucional à Assembleia Legislativa do Ceará, gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE.

Terça-feira 28/09/2021 - Visita Institucional à Assembleia Legislativa do Ceará, gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE.

Terça-feira 28/09/2021: Visita Institucional à Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará – Sejuv, objetivando a aquisição de materiais esportivos, e a aquisição de recursos para construção de uma Areninha para o sítio Campina de Fora – Araripe/CE.

Terça-feira 28/09/2021: Visita Institucional à Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará – Sejuv, objetivando a aquisição de recursos para construção de uma Areninha para o Distrito de Pajeú, Araripe-CE, bem como a aquisição de materiais esportivos.

Visita Institucional à Assembleia Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE, conforme descrição abaixo: I - Quarta-feira 15/09/2021 - Gabinete do deputado estadual Fernando Santana, em busca de recursos para a limpeza, manutenção e revitalização dos açudes do município de Araripe – CE. II - Quinta-feira 16/09/2021 – Gabinete da deputada estadual Fernanda Pessoa, em busca de recursos para instalação de poços profundos no município de Araripe-CE.

Visita Institucional à Assembleia Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE, conforme descrição abaixo: I - Quarta-feira 15/09/2021 - Gabinete do deputado estadual Rafael Branco, em busca de recursos para a construção do calçamento do Bairro Novo Horizonte, Distrito do Riacho Grande, Araripe – CE. II - Quinta-feira 16/09/2021 – Gabinete da deputada estadual Fernanda Pessoa, em busca de recursos para a reforma da praça do Distrito do Riacho Grande, Araripe-CE.

I. Visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará, terça – feira,17/08/2021, para tratar dos seguintes assuntos de interesse da população de Araripe e região: a) Audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, juntamente com o secretário de segurança do estado e com o superintendente da Polícia Civil, sobre a implantação da delegacia regional do cariri oeste, bem como implantação de uma sede do corpo de bombeiros em nossa região, atendendo aos municípios de Araripe, Campos Sales, Salitre, Antonina do Norte e Potengi. b) Solicitação do aumento do efetivo da Polícia Militar em nosso município e aquisição de uma nova viatura para a Guarda Civil Municipal de Araripe (GCM).

I. Visita Institucional aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe: a) - Terça – feira, 13/07/2021: Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), junto à Secretaria de Serviços Processuais da referida corte, em atendimento ao Ofício nº 08361/2021 - SEC. SSP, de 09 de julho de 2021, para receber o processo n°05479/2020-6, referente às contas de governo do exercício de 2012, de responsabilidade do então prefeito Sr. Dr. José Humberto Germano Correia. II. Quarta – feira: 14/07/2021: a)- Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, solicitando, através do Ofício nº 152/2021, a relação das localidades do Município de Araripe selecionadas para o “Programa Águas do Sertão”, bem como a agilidade na execução do referido Programa para as famílias que já se encontram cadastradas no município supracitado. b)- DETRAN – CE, Departamento Estadual de Trânsito, solicitando, através do Ofício nº 153/2021,a liberação de 500 (quinhentas) CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) Popular para uma parte da população carente de Araripe.

CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR GUSTAVO DE LIMA SANTIAGO

CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR MARCOS RAIMUNDO DE LIMA

CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA ANTONIA BISPO PEREIRA